quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

UMA ODE À DEFESA DA LIBERDADE

“O homem livre é senhor da sua vontade e escravo somente da sua consciência.” (Aristóteles)

Há 80 anos, no dia 6 de janeiro, Franklin Roosevelt, presidente dos Estados Unidos da América, por sinal o que mais tempo já passou no cargo – quatro mandatos – proferiu um discurso sobre o Estado da União, o qual passou para a história como o Discurso das Quatro Liberdades, que se encontram gravadas em seu memorial em Washington, tendo o conceito dessas liberdades influenciado bastante na Carta das Nações Unidas, que deságua na criação da ONU, bem como influenciou categoricamente, em 1948, na redação da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Franklim Roosevelt, antes de ser político era advogado, habilidoso por sinal, e proferiu o Discurso das Quatro Liberdades no Congresso Norte Americano em um cenário político internacionalmente tenso, dando enfoque à segurança nacional, posta como elemento essencial às garantias das liberdades defendidas; é tanto que no mesmo ano de 1941, apenas 11 meses depois do discurso, sobreveio a declaração de guerra ao Japão, após o ataque militar a base americana de Pearl Harbor, cujos desdobramentos ensejaram a terrível Segunda Guerra Mundial.

Nas quatro liberdades defendidas em seu discurso, Roosevelt lançou as bases dos direitos humanos essenciais, tratam-se de liberdades individuais que devem ser inerentes a cada indivíduo e oportunizada pelo Estado: a primeira é a liberdade de expressão; a segunda é a liberdade religiosa; a terceira é a liberdade de viver sem penúria ou de ter o mínimo necessário para viver; a quarta é a liberdade de viver sem medo, ou seja ter viver em paz, sem guerra.

No que tange a quarta liberdade, a sua instrumentalização ou seu surgimento implica em uma redução mundial de armamentos de tal forma que nenhuma nação esteva em situação bélica vantajosa capaz de perpetrar um ato de agressão física contra qualquer vizinho, em qualquer local do mundo, sem que tenha qualquer nação capaz de conter a agressão com poder bélico equivalente. Neste particular, abro um parênteses para falar de Enéas Carneiro, médico cardiologista e político brasileiro que defendia que cada pais tivesse uma bomba atômica, pois a medida que as nações possuíssem tal armamento, o dialogo seria muito mais fluente e usado a exaustão antes da força, haja vista o receio de qualquer reprimenda bélica.

Na divisa de antônimos é que se compreende o valor das coisas. Este pensamento particular, fruto de minhas experiências tímidas de vida, criaram em mim e para mim, uma certeza que ainda não foi abalada em seus fundamentos:  a essência é o que faz magnas as coisas. Dito isto, a compreensão da liberdade se faz de modo mais apurado quando, feitos espelhos, nos ocupamos do reflexo invertido, ou seja, das privações e prisões, as quais são muitas e diversas.

Se o discurso de Franklin Roosevelt, no que tange as liberdades defendidas, era utópico ou não, penso que os horrores da Segunda Guerra Mundial, com todos os piores adjetivos de crueldade, bastam a demonstração de que pouco importa se estava certo ou não, o fato é que a liberdade, na forma mais plena do significado que essa palavra sugere, é um desejo alado que acompanha a humanidade desde sempre; e, a realização desse desejo requer a instrumentalização de meios e condições que tem impelido o homem nas mais desafiadoras empreitadas, sobremaneira quando é privado das liberdades mais naturais e inerentes a todos os da espécie humana.

Um ponto é elementar: a consciência e o livre arbítrio, feitos acelerador e freio que se alternam num justo equilíbrio que possibilite a liberdade, asas para um voo livre de limitações, mas com diretrizes bem delimitadas, sem as quais torna-se libertinagem que na euforia de voar ignora: mais importante que a altitude e a velocidade é a direção do voo. Apesar do livre arbítrio ser um indicador de liberdade, é muito mais da consciência que Ela – a liberdade – se sustenta e floresce, sendo escravidão no Brasil um clássico exemplo disto, da luta de poetas, políticos, religiosos e dos próprios escravos que tolhidos do livre arbítrio não renunciaram a consciência da liberdade de seres humanos que são, exprimindo-a nas artes e na cultura até o dia em que o livre arbítrio foi positivado na Lei Áurea.

Com efeito, é possível sofrer pressões externas emergentes das mais variadas situações, contudo os anseios d’alma são indiferentes a tanto, encontram-se em um patamar elevado, protegidos pela berlinda da esperança que, em seus suspiros profundos, chancela a possibilidade de sonhar, que é o sublime penhor de viver, talvez porque no ato de sonhar a centelha da liberdade é uma primavera sem fim e, por isso mesmo, o sonho de ser livre sempre nutriu as mais esperançosas lutas por dias melhores.

Para não ficar-se apenas no sonho e nos desdobramentos de inúmeras quimeras humanas, aponto de concreto, a Inconfidência Mineira e seu expoente maior, Joaquim José da Silva Xavier, mártir da liberdade; e desse movimento, para encerrar esta reflexão, aponto dois desdobramentos: a bandeira mineira e o Romanceiro da Inconfidência e de cada um extraio as expressões alimentam a consciência sem a qual o livre arbítrio se torna libertinagem. Da bandeira: “LIBERTAS QUAE SERA TAMEN”; do Romanceiro e o lirismo de Cecília Meireles: "Liberdade, essa palavra/ que o sonho humano alimenta,/ que não há ninguém que explique/ e ninguém que não entenda".

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